De acordo com a Resolução nº 01 de 17/06/2010 da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), o Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação constitui-se de grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso.

São atribuições do NDE, entre outras:
I) contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
II) zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;
III) indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigência do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso;
IV) zelar pelo cumprimento das Diretrizes Nacionais para os Cursos de Graduação. 

As Instituições de Educação Superior, por meio dos seus colegiados superiores, devem definir as atribuições e os critérios de constituição do NDE, atendidos, no mínimo, os seguintes:
I) ser constituído por um mínimo de 5 professores pertencentes ao corpo docente do curso;
II) ter pelo menos 60% de seus membros com titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu;
III) ter todos os membros em regime de trabalho de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos 20% em tempo integral;
IV) assegurar estratégia de renovação parcial dos integrantes do NDE de modo a assegurar continuidade no processo de acompanhamento do curso. 

O NDE do curso de Letras: Língua Portuguesa com Domínio de Libras é composto por:

Presidenta:

Membros: