O Projeto Pedagógico do Curso de Letras: Português e Literaturas de Língua Portuguesa, da Universidade Federal de Uberlândia, estabelece que a proposta pedagógica do curso, amparado na legislação vigente, definida a partir da Lei Federal nº 9.394/1996 e seguindo a regulamentação da Resolução nº 15/2016, do CONGRAD/UFU busca atender as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Letras e dos Cursos de Licenciatura, definidas pelo Conselho Nacional de Educação, inclusive acatando a Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, que modificou consideravelmente a carga horária e a organização curricular dos cursos de formação de professores em nível superior.

Entende-se como projeto pedagógico o documento oficial de apresentação da organização didático-pedagógica de um curso de graduação.

Como se observa na resolução n. 02/2004 do CONGRAD, “corresponde ao conjunto de orientações teórico – práticas e de ações sócio políticas e educacionais voltadas para a formação de profissionais numa determinada área do conhecimento, constituindo-se, por isso, no referencial básico de orientação para o desenvolvimento e avaliação do curso de graduação”.